Voltamos hoje para uma atualização da nossa série de legalização de imóveis na cidade de João Pessoa. Há algum tempo está sendo instaurada a mudança do processo físico para o digital e estamos aqui para descomplicar esse novo procedimento para você!
Fonte da imagem: https://www.lucciengenharia.com.br/2019/04/16/legalizacao-de-projetos-e-obras-passo-a-passo-ate-o-habite-se/
Todos os processos de documentação da Secretaria de Planejamento (Seplan) ou do Meio Ambiente (Semam) agora estão unificados no Aprova Digital, onde você fará um cadastro e acessará a plataforma. Entre os processos possíveis de serem criados temos:
· Alterações cadastrais de imóveis e lotes (Seplan)
· Alvarás de licenciamento – Alvará de construção, Habite-se, Autenticação de projeto, etc. (Seplan)
· Certidões – De Uso e ocupação do solo, de vistoria fiscal, de área construída, etc. (Seplan)
· Licenças prévias e licenças ambientais (Semam)
Portal Aprova Digital da Prefeitura de João Pessoa
Como exemplo, traremos aqui um detalhamento dos documentos necessários para o processo de pré-análise de projeto. Esse processo consiste em verificar se o projeto/obra está em conformidade com as normas e leis locais antes mesmo de se emitir o alvará.
Para isso serão solicitados alguns documentos e dados no portal aprova digital:
Dados do requerente: dados pessoais do solicitante.
Dados da solicitação: escolha do tipo de solicitação entre alvará para nova edificação ou reforma. Em caso de reforma será solicitado o projeto que foi aprovado anteriormente e o número do habite-se do imóvel.
Dados do(s) proprietário(s) do imóvel
Dados do imóvel: área do terreno, inscrição do imóvel, localização cartográfica, endereço da obra, zoneamento do imóvel, certidão de registro do imóvel e complementares.
Quadro de áreas: quadro de áreas normatizado de acordo com a tipologia do imóvel
Informações adicionais de projeto: volumes de piscina e caixa d’água, área de pergolado, etc. Além disso também informar o número de pavimentos, de dormitórios e de vagas de estacionamento.
Quadro de áreas total: deve ser preenchido atentamente em casos de reforma. Serão solicitadas áreas de acréscimo, de demolição e de reforma.
Parâmetros urbanísticos: índice de aproveitamento, taxa de ocupação e taxa de permeabilidade
Projeto arquitetônico: anexo do PDF e DWG do projeto para legalização
Documentos: informar se o imóvel está em zonas de restrição (Orla marítima, Altiplano do cabo branco, Cone de proteção do aeroclube, Patrimônio histórico) e anexar o levantamento topográfico em caso de terreno desnivelado.
Documentos complementares: possibilidade de anexar qualquer outro documento que se julgue necessário para o processo.
Cada processo terá suas peculiaridades para aprovação, porém o formato digital dá ao solicitante uma maior transparência e controle do procedimento como um todo. É importante lembrar que é imprescindível que um processo de legalização seja acompanhado por um profissional qualificado e credenciado nos seu respectivo conselho.
Como a PLANEJ pode ajudar você?
Sabemos que esse processo pode ser visto como burocrático e extenso, porém é de extrema importância para a legalidade do seu imóvel. Com um bom projeto você elimina dores de cabeça futuras e poderá desfrutar da sua obra com tranquilidade. A PLANEJ está a disposição para lhe auxiliar com todo o desenvolvimento do seu sonho, do projeto a legalização. Entre em contato conosco para conhecer os nossos serviços e solicitar um orçamento gratuito!